Filha de paciente que morreu de infarto na fila de hospital receberá por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ também confirmou pensão em benefício da filha, até que complete 25 anos.

Ações de indenização por ato ilícito em decorrência de acidente de trânsito.

Apelações cíveis. Danos moras. Vúvas.

TJSP determina que plano de saúde pague exame indicado por médico não credenciado

Relator do recurso reformou a sentença, determinando que a operadora pagasse pelo exame, não incluído o valor dos honorários do médico não credenciado

Acusado de atirar em porta de boate é absolvido por falta de provas

Ação Penal

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

Uma das filhas do casal disse que tudo não passou de um plano arquitetado pela mãe para denegrir a imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira

Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça

Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso

Pena a homem que abusou sexualmente de sobrinha por quatro anos

A autoria, ao contrário do que sustenta o réu, está suficientemente demonstrada pelas palavras da vítima e das informantes

TJ confirma pena para policial civil por tortura contra dois adolescentes

Policial foi condenado a sete anos e dez meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tortura

União terá que indenizar transportadora por acidente em ponte de SC

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.

Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.

Justiça de Búzios condena dois réus por agressão a dono do jornal Peru Molhado e desacato a policial civil

Juízo julgou parcialmente procedente denúncia contra os acusados, que teriam cometido supostos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato

Ação envolvendo menor retorna à primeira instância por falta de intimação do MPT

A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.

Família de detento será indenizada

Penna, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 51 mil, por danos morais, a esposa e os

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.

Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.

As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.

Projeto permite que devedor saque FGTS para pagar pensão

Deputado quer reduzir o número de prisões por falta de pagamento de pensão

Ford pagará R$1 milhão a família de empregado morto em explosão

Acidente ocorreu em 1992; Seu óbito se deu por falência múltipla dos órgãos em decorrência de queimaduras